Monthly Archives: junho 2014

Foucault e a produtividade das prisões

Pergunta – Qual produtividade o poder visa com as prisões?

M. Foucault – É uma longa história. O sistema da prisão, quero dizer, a prisão repressiva, a prisão como castigo, foi estabelecido tardiamente, praticamente no fim do século XVIII, a prisão não era uma punição legal; se aprisionava as pessoas simplesmente para retê-las antes de processá-las, e não para puni-las, salvo casos excepcionais. Bem, se criam as prisões, como sistema de repressão, afirmando-se o seguinte, a prisão vai ser um sistema de reeducação dos criminosos. Após uma estadia na prisão, graças a uma domesticação de tipo militar e escolar, vamos poder transformar o delinquente em um indivíduo obediente às leis. Buscava-se portanto uma produção de indivíduos obedientes com sua passagem na prisão.
Ora, de imediato desde os primeiros tempos do sistema das prisões percebeu-se que ela não conduzia absolutamente a este resultado, mas que dava, na verdade, exatamente o resultado oposto: tanto mais tempo tinha passado em prisão, menos ele era reeducado e mais ele era delinquente. Não somente produtividade numa, mas produtividade negativa. Por consequência o sistema das prisões deveria normalmente ter desaparecido. Ora, ele permaneceu e continua e quando perguntamos às pessoas o que poderíamos colocar no lugar das prisões ninguém responde.
Por que as prisões permaneceram, apesar desta contraprodutividade? Eu diria:  mais precisamente porque de fato ela produz delinquentes e a delinquência tem uma certa utilidade político-econômica nas sociedades que conhecemos. A utilidade político-econômica da delinquência podemos revelá-la facilmente primeiramente quanto mais houver delinquência mais crimes haverá, quanto mais crime houver, mais haverá medo na população e quanto mais medo na população mais aceitável e mesmo desejável se tornará o sistema de controle policial. A existência desse pequeno perigo interno permanente é uma das condições de aceitabilidade desse sistema de controle, o que explica por que nos jornais, na mídia, na TV, em todos os países do mundo sem nenhuma exceção, se conceda tanto espaço a criminalidade como se a cada novo dia s tratasse de uma novidade. Desde 1830 m todos os países do mundo se desenvolveram campanhas sobre o tema do crescimento da delinquência, fato que nunca foi provado, mas foi suposta sua presença, esta ameaça, esse crescimento da delinquência é um fator de aceitação dos controles.
Mas isso não é tudo, a delinquência é útil economicamente; vejam a quantidade de tráficos perfeitamente lucrativos e inscritos no lucro capitalista que passam pela delinquência: a prostituição, todos sabem que o controle da prostituição em todos os países da Europa (não sei se isso se passa também no Brasil), é feito por pessoas que tem o nome profissional de proxenetismo e que são todos os ex-delinquentes que tem por função canalizar os lucros obtidos pelo prazer sexual para os circuitos econômicos tais quais a hotelaria, e para contas de bancos. A prostituição permitiu tornar oneroso os prazeres sexuais da população e o seu enquadramento permitiu derivar para determinados circuitos o lucro sobre o prazer sexual. O tráfico de armas, o tráfico de drogas, em soma toda uma série de tráficos que por uma razão ou por outra, não podem ser diretamente e legalmente efetuadas na sociedade passam pela delinquência, que dessa forma lhes assegura.

Se acrescentamos a isso o fato de que a delinquência serve massivamente no século XIX e ainda no século XX há toda uma série de operações políticas, tais quais furar greve, se infiltrar nos sindicatos operários, servir de mão de obra e de guarda costas para os chefes de partidos políticos mesmo os mais ou menos dignos. Aqui estou falando mais precisamente da França, onde todos os partidos políticos tem uma mão de obra que vai desde os coladores de cartazes até os porradeiros, mão de obra esta constituída por delinquentes. Assim temos toda uma série de instituições econômicas e políticas que funcionam na base da delinquência e nesta medida a prisão que fabrica um delinquente profissional, tem uma utilidade, uma produtividade

As malhas do poder (palestra na faculdade de filosofia da UFBA em 1976)

FOUCAULT, Michel. Dits et Écrits II. Paris: éditions Quarto Gallimard, 2001. páginas 1014-1015

[Grécia] Greve de fome de milhares de presos contra as “prisões de segurança máxima”

april1Em 23 de junho de 2014, mais de 4.000 presos em quase todas as prisões do território do Estado grego iniciaram uma greve de fome contra a criação de “prisões de segurança máxima”. Os presos exigem que a retirada do projeto de lei sobre as “prisões de segurança máxima” e as “condições de detenção especial”, as quais, segundo eles equivalem à pena de morte. O número dos presos em greve de fome aumenta diariamente.

Segundo o previsto por este projeto de lei, os presos serão classificados em três categorias (A, B e C). À categoria C pertencerão todos os presos acusados de roubo ou extorsão sendo membros de uma organização criminosa, os que tenham sido condenados com a chamada lei antiterrorista, os presos políticos, os qualificados pelo Regime como perigosos, os que tenham sido condenados a mais de dez anos de prisão (até a prisão perpétua) e os que tenham participado em motins dentro das prisões.

Continue reading

Relato sobre a prisão do Professor Pedro – Pedido de solidariedade!

via Grupo de Educação Popular

Relato sobre a prisão do Professor Pedro – Pedido de solidariedade!

Ontem o professor da rede pública e militante do GEP, Pedro, foi arrastado, espancado e preso simplesmente por estar em uma manifestação. Depois disso, os policiais ainda deram voltas com ele no camburão por cerca de 2 horas sem responder para onde o levariam, o que além da violência física sofrida antes, caracteriza uma forte violência psicológica. Se não bastasse a agressão do estado no cotidiano de trabalho e nas ruas, Pedro ainda terá que responder por um processo, pois os policiais o acusaram injustamente de lesão corporal, desacato e resistência à prisão. Para ajudar na defesa precisamos reunir o máximo de vídeos e imagens do momento de antes, durante e depois da prisão de Pedro. Pedimos a todxs que façam uma campanha para conseguir reunir esses materiais, que nos ajudem a achar as pessoas que filmaram e fotografaram, principalmente, o momento anterior à prisão! Pedimos também que esses materiais sejam enviados somente POR INBOX, e NÃO publicamente, para a página do GEP no facebook que está divulgando essa nota.

Por último, pedimos a todxs que se sensibilizaram com a prisão ocorrida ontem que sigam apoiando a luta da educação, a luta das ruas! Do poder do povo, vai nascer um mundo novo!

6 pessoas são detidas e uma pessoa é presa no Rio de Janeiro no primeiro dia de manifestações durante a Copa do Mundo.

          Hoje, dia 12/06/14, começou a Copa do Mundo. Duas manifestações contra a Copa aconteceram no Rio de Janeiro, uma às 10h da manhã na Cinelândia e outra às 15h da tarde em Copacabana. Mais de mil pessoas compareceram à manifestação pela manhã no centro da cidade. Houve confronto com a policia no final do ato, próximo aos arcos da Lapa. 4 pessoas foram detidas e levadas para delegacias diferentes, numa tentativa da policia de desmobilizar os apoios. Uma delas, Pedro Guilherme Freire, foi arrastada de forma violenta pelos policiais, teve que fazer exame de corpo e delito e prestar depoimento durante horas. Ele está sendo acusado de ter agredido um policial e vai responder à um processo. O policial alegou que ele teria tacado uma pedra em cima dele, causando um ferimento no rosto. Os manifestantes confirmam que o policial não foi atingido por nenhuma pedra, ele ficou com o rosto machucado após ter caído porque se desequilibrou enquanto estava tentando correr para agarrar um manifestante.

          A manifestação da tarde em Copacabana saiu da estação de Metrô Arcoverde e seguiu pela orla até o palco montado na praia do “FIFA Fun Fest”. Já na concentração do ato em frente à estação de metrô, houveram tensões com a policia. A policia tentou dispersar os manifestantes fazendo um cerco em volta da concentração e tentando prender pessoas. Mesmo assim, os manifestantes conseguiram driblar o cerco da policia e saíram em passeata pela orla. Ao chegar em frente ao telão montado pela FIFA as palavras de ordem contra os gritos dos torcedores eram: “Quero saude e educação e que se foda se o Brasil for campeao”. Muitas pessoas da torcida ficaram curiosas com os gritos de “Não vai ter Copa!” e vendedores ambulantes apoiaram a manifestação. 3 pessoas foram detidas e levadas pra delegacia. Uma delas, Leandro, conhecido como “Seu Jorge”, foi presa e conduzida para a penitenciária. Estamos aguardando mais informações sobre o caso do Seu Jorge.

          Todo o apoio aos presxs e detidas durante as manifestações contra a Copa!

          Não vai ter Copa!

 

NÃO NOS CALAREMOS! Estado fascista detem ativistas na manhã de 11/06

No dia 11/06/2014 o estado do Rio de Janeiro deu continuidade a sua política ditatorial de exceção para a copa. A polícia civil do Rio de Janeiro deteve 10 ativistas políticos no Rio de Janeiro. A ativista Elisa Quadros (conhecida como Sininho), a advogada Eloisa Samy, o cinegrafista Thiago Ramos, Anne Josefine, Eduarda Castro, Gabriel Marinho e Luiza Dreyer foram presos em casa e foram levados para investigação na DRCI – Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. O estado expande sua política fascista e impede que estes tenham o direito de se manifestar.

A Cruz Negra do Rio de Janeiro vem através desta nota denunciar essa prática fascista, demonstrando e expondo todo o seu apoio às companheirxs detidxs hoje e xs que são detidos todos os dias.”

Todo o apoio e solidariedade a Rafael Braga e a todxs xs perseguidxs por lutar contra o E$tado!!!

NÃO NOS CALAREMOS!!!

tatumorto