No cabe duda que el desinterés general y la indiferencia de las “autoridades” han permitido que las medidas violentas, como la tortura, el abuso y los malos tratos sean los procedimientos comunes en la actividad penitenciaria.
Ante estas circunstancias de represión silenciosa y aislada, hemos emprendido diversas acciones de desconocimiento a estas prácticas autoritarias, denunciando ante todo, las irregularidades de las que somos objeto, ya que varios de nuestros compañeros tienen antecedentes de quejas y denuncias penales en contra de servidores y funcionarios públicos que han incumplido el reglamento y los artículos constitucionales, así como nuestras garantías y derechos humanos consagrados en la constitución y los tratados internacionales.

Tomamos la consigna de “no existe reinserción social”, ya que en la cárcel se genera y se fomenta la fabricación de la “delincuencia” para su explotación política y económica, convirtiéndola en un negocio del Estado; extorsionando a la población con extractos económicos y cobros ilegales de lista y otras anomalías.
La crueldad, la tortura, el encierro, así como el hacinamiento, no resuelven un factor tan amplio como lo es la desigualdad social, la opulencia de unos cuantos y la miseria de la mayoría…

Nos han amenazado e intimidado como forma de represión y para desalentarnos y que desistamos de nuestras denuncias y quejas. Por lo cual, hacemos responsables de nuestra integridad física y psicológica a las autoridades administrativas del penal en el que nos encontramos, en este caso el Reclusorio Preventivo Varonil Norte, al Lic. Rafael Oñate Farfán, director del mismo, a Hazael Ruiz, subsecretario del Sistema Penitenciario y a Miguel Ángel Mancera, jefe de gobierno del D.F., ya que a partir del presente día 27 de junio de 2015 y de manera indefinida, nos manifestamos en huelga de hambre como manera pacífica y legitima de protesta ante las arbitrariedades de las que somos objeto, porque no estamos dispuestos a tolerar ni aceptar más abusos ni violaciones institucionales.
¡Por lo que decimos ya basta!

¡Porque la solidaridad entre presos no sólo es palabra escrita!

Julián López Barrón (dormitorio 3 bis)
Brayan Reyes rodríguez (anexo 3-1-8)
Irwin García Freire (anexo 8-2-3)
Luis Lozano Urgell (dormitorio 8 bis)
Luis Fernando Bárcenas Castillo (anexo 3-1-8)
José Santiago Hernández (dormitorio 3 bis)

Prisioneirxs políticxs, prisões e libertação negra

Texto de 1971 traduzido por Revista Geni da lendária Pantera Negra Angela Davis

Apesar de uma longa história de apelações exaltadas pelo direito inerente da humanidade à resistência, raramente houve um acordo na prática de como se referir a leis imorais injustas e à ordem social opressiva da qual se originam. X conservadorx, que não disputa a validade das revoluções enterradas profundamente na história, invoca visões de uma anarquia prestes a acontecer a fim de legitimar sua demanda por obediência absoluta. A lei e a ordem, com a ênfase principal na ordem, são seu lema. X liberal articula sua sensibilidade a certos detalhes intoleráveis da sociedade, mas quase nunca prescreverá os métodos de resistência que excedem os limites da legalidade – a compensação através dos canais eleitorais é a panaceia dx liberal.

No calor da nossa busca por direitos humanos fundamentais, nós negrxs fomos advertidos continuamente a sermos pacientes. Nos recomendaram que, contanto que continuemos fiéis à ordem democrática existente, o momento glorioso chegará eventualmente, quando formos reconhecidos como seres humanos de pleno direito.

Mas sendo ensinadxs pela experiência amarga, sabemos que há uma incongruência gritante entre a democracia e a economia capitalista, que é a fonte de nossas mazelas. Independentemente de toda retórica contrária, as pessoas não são a matriz definitiva das leis e do sistema que as governam – certamente não xs negrxs e outrxs pessoas nacionalmente oprimidas, nem mesmo a massa de brancxs. As pessoas não exercem o controle decisivo sobre os fatores que determinam suas vidas.

As afirmações oficiais que divergem significativamente são sempre bem-vindas. Como estão dentro dos limites da legalidade, são frequentemente uma cortina de fumaça que obscurece o convite a contemporizar a opressão. O comércio de escravos pode ter sido perverso, a precisão constitucional para a escravidão dxs negrxs pode ter sido injusta, mas as circunstâncias não deviam ser consideradas tão toleráveis (especialmente por terem sido tão rentáveis a um círculo pequeno), a ponto de terem justificado a fuga e outros atos proibidos por lei. Esta era a importância das leis dx escravx fugitivx.

É evidente que a história do Estados Unidos foi deturpada desde sua origem por uma quantidade enorme de leis injustas, diversas leis que expressamente reforçavam a opressão de pessoas negras. Reflexões particularizadas das desigualdades sociais existentes, estas leis têm repetidamente sido evidência do núcleo exploratório e racista da própria sociedade. Para negrxs, chicanxs, para todos os povos nacionalmente oprimidos, o problema de opor-se a leis injustas e às condições sociais que fomentam seu crescimento, sempre teve implicações práticas imediatas. Nossa própria sobrevivência tem sido com frequência uma função direta de nossa habilidade de criar canais de resistência efetivos. Ao resistir, vemos sociedades obrigadas a violar abertamente as leis que apoiam direta ou indiretamente nossa opressão. Mas mesmo contendo nossa resistência dentro da órbita da legalidade, fomos rotuladxs de criminosxs e perseguidxs metodicamente por um aparato legal e racista. Continue reading →

Hoje, 26/06/2015, foi publicada a sentença do processo criminal – e criminoso, ilegal, persecutório – contra Fábio Hideki Harano e Rafael Marques Lusvarghi. Ainda bem, ambos foram absolvidos de todas as acusações!

Sendo considerados inocentes, continuam como réus primários, com a ficha criminal limpa, sem carregar a sujeira das acusações calhordas de que foram alvo. A sentença completa pode ser lida em http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.codigo=1E001QHTS0000&processo.foro=50 .

Todavia, o Ministério Público do estado de São Paulo ainda pode recorrer da decisão, fazendo uso de segunda instância – ou seja, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo. Assim, não é ainda momento para completo alívio!

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III FÓRUM CONTRA A PRISÃO POLÍTICA E PELA LIBERDADE D@S NOSS@S PRES@S

Atualmente em nosso país e em todo o mundo um confronto agudo entre aqueles que procuram impor um único modelo de sociedade baseado em ganho econômico, a especulação financeira e a mercantilização da vida é vivida; e outras e outros que buscamos articular-nos face esta depredação global, esforçando-nos para criar formas de organização social para confrontar este modelo, mas também para construir alternativas para uma vida decente e um mundo melhor. Esso nós-outr@s está no abaixo social e, pelo lado esquerdo, assim dizemos que estamos à margem das instituições do Estado e contra todas as formas de dominação do poder.

A resposta desse conjunto de instituições contra os oprimidos do planeta é a repressão em muitas de suas formas. Uma delas é a prisão política e muitos são as cabeças que têm esta parte da hidra capitalista. Juízes de aluguel, montagens, leis que criminalizam o protesto social, códigos penais classistas e racistas, campanhas de deslegitimação da mídia paga contra movientos sociais, grupos locais que corrompem forças judiciais e policiais, a impunidade em tudo níveis da burocracia, a implementação de um exército profissional de ocupação ea criação de grupos paramilitares/milicianos, são algumas das peças da roda cinza do sistema capitalista.

Face a isso pensamos que a resposta deve ser organizada, são muitas e variadas tarefas necessárias para ver de novo nossos colegas e companheiros reféns do poder de volta nas ruas, em suas comunidades e bairros, ao lado de seus companheir@s da família e amig@s.

Para continuar essas tarefas convocamos para:

III FÓRUM CONTRA A PRISÃO POLÍTICA E PELA LIBERDADE D@S NOSS@S PRES@S

Tendo lugar em 12, 13 e 14 de Junho, na cidade de Oaxaca, Oaxaca, México.

Convidamos e aderentes a Sexta Declaração da Selva Lacandona, e para os membros da RvsR e codiscípul@ s da Escolinha Zapatista para construir as estradas necessárias para que a liberdade não seja uma mercadoria, mas algo tão mundano quanto levantar todas as manhãs e trabalhar nosso futuro em comunidade, acima procuram silenciar nossa voz, mas é impossível, eles não podem parar o vento.

Abaixo muros da prisão!

Liberdade e justiça para @s noss@s camaradas pres@s

Contra desapropriação e repressão:

A Solidariedade!

Rede contra a repressão e pela Solidariedade

Rio, 03-06-2015, 180 dias de detenção: 

[Para Tribuna da Imprensa online] 

[Para a campanha dos Presos Políticos de modo geral]

O Complexo Penitenciário de Gericinó é o maior conjunto de presídios do Brasil. Deve ter em torno de 35 mil presos – uma cidade. Uma cidade muito particular, certamente, cercada por muros altos e grades, e homens armados nos tetos. Uma cidade na qual, atrás dos seus portões de ferro, as leis do país e conquistas humanas que já datam mais de duzentos anos (contando a partir da revolução francesa), como a própria noção de direitos, só valem até certo ponto, variando de acordo com o administrador de cada presídio, com o status social do preso ou até mesmo com o humor dos funcionários de plantão.

Nesse meio ano que estou aqui já vi muitas coisas, já ouvi muitas histórias. Pretendo contá-las, sem dúvida: quando aquilo que acontece atrás desses muros deixar de ser invisível, é possível que muitas opiniões sejam revistas, inclusive a noção tão difundida que “leis mais duras” e cadeia podem ser a solução para as profundas mazelas sociais e suas consequências que nos assolam secularmente. Mas a hora de cumprir essa tarefa, plenamente, ainda não chegou, mesmo porque eu continuo aqui, a via-crucis não terminou. Queria apenas compartilhar com vocês um pouco dessa experiência, não através de uma análise sociológica, tanto porque existem pessoas mais competentes para isso assim como porque não disponho de nenhum material de pesquisa, e sim pintando um quadro humano desse lugar, onde aprendi, dentre outras coisas, que não há limites para quem decidiu viver coerentemente de acordo com suas convicções, dignamente. Resistir é preciso, já dizia o Leão Alípio de Freitas, e é possível, ouso complementar. Aproveito para deixar registrada aqui, novamente, a minha saudação à campanha pela libertação dos presos políticos e aos meus queridos companheiros e companheiras que não me deixam sentir só em nenhum momento. Como o tema é vasto, escreverei esse artigo em duas partes, mas mesmo assim isso não esgotará, nem de longe, tudo que tenho vivenciado nos seis meses mais longos da minha vida.

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Via Cebraspo

PERSONALIDADES DEMOCRÁTICAS ASSINAM MANIFESTO EM DEFESA DOS PRESOS E PERSEGUIDOS POLÍTICOS NO RIO DE JANEIRO