Na madrugada de 14 de Agosto, esmagámos três carros patrulha da polícia junto à sede do Departamento da Polícia de Chapel Hill, Carolina do Norte. Uma mensagem foi também pintada, num dos carros, dizendo “Para o Luke”.
Continue reading →

Na reportagem Maternidade Condenada a Pública mostrou, em primeira mão, o processo que condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização a uma ex-detenta obrigada a dar à luz algemada pelos pés e pelas mãos em setembro de 2011. Ainda cabe recurso mas a decisão deve ter desdobramentos já que muitas mulheres sofreram a mesma violação de direitos como destaca o juiz na sentença: “(…)apurou-se que até a edição do decreto n. 57.783/2012 era usual o uso de algemas nas custodiadas durante o trabalho de parto” e que são “inegáveis, por outro lado, as sensações negativas de humilhação, aflição e desconforto, entre outras, a que foi submetida a autora diante da cruel, desumana e degradante manutenção de algemas durante seu trabalho de parto. São danos morais indenizáveis e guardam nexo com a ação estatal, de modo que avulta o dever de ressarcimento almejado”.
Continue reading →

No dia 09/08, durante o show da banda Os Vulcânicos, cujo um de seus integrantes foi presos e sofre perseguição política, foi aberta uma faixa em solidariedade a todxs as presxs. A banda que abria o show de outra banda, o IRA!, alem de abrir a faixa, explicou para o público sobre as perseguições e prisões.

Contra Todas a prisões e cárceres!

Pela Liberdade Imediata de Rafael Braga e pelo fim de todas as perseguições políticas!!!

Relato do advogado:

Muitas pessoas sabem que sou advogado de Fábio Raposo, do caso Santiago Andrade. Atuar em um caso desse já é difícil, devido à mídia e a dificuldade de conseguir libertar o réu. Durante o período em que está preso, (desde fevereiro), Fábio já passou por vários problemas. Já foi agredido várias vezes, em fato colocado nos autos pela defesa.

Agora tem mais. Por ocasião da visita familiar do último Domingo, sua mãe foi impedida de entrar no presídio, tendo o agente penitenciário falado coisas como: “Seu filho está preso, você não manda aqui dentro”. A mãe saiu chorando, sob ameaças de perder a carteirinha para visitas.

Ela só queria o que deveria ser inalienável: ver o filho!

Depois da polícia, agora temos a figura do agente penitenciário hermeneuta, que pensa que é intérprete do direito. Em tempo, hoje entreguei as alegações finais dele. A decisão que vai pronunciá-lo ou não deve ser proferida até sexta-feira da próxima semana